Juriscópio

Súmula 334 do TST

Cancelada

Direito do Trabalho · Processo do Trabalho · Direito Sindical · Direitos Coletivos do Trabalho

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

Competência. Ação de cumprimento. Sindicato. Desconto assistencial (Cancelada pela Resolução n. 59, de 20-6-1996.)

Aplicação prática

No âmbito da Justiça do Trabalho, deve-se indeferir ação de cumprimento proposta por sindicato para cobrança de desconto assistencial, em razão do cancelamento pela Resolução TST n.59/1996.

Observações

Cancelada pela Resolução n.59, de 20-6-1996.

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