Súmula 222 do TST

Cancelada

Direito do Trabalho · Direito Sindical · Direito Constitucional

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

Dirigentes de associações profissionais. Estabilidade provisória (Cancelada pela Resolução n. 84, de 13-8-1998.)

Aplicação prática

Estabelece que não há garantia de estabilidade provisória no emprego para dirigentes de associações profissionais, salvo previsão legal ou estatutária específica, tendo sido cancelada essa orientação pela Resolução TST nº 84/1998.

Observações

Sumula cancelada pela Resolução TST nº 84, de 13/08/1998, sem eficácia vinculante.

Base legal

Resolução TST nº 84/1998

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