Súmula 57 do TST
CanceladaDireito Trabalhista
Texto oficial
Trabalhador rural (Cancelada pela Resolução n. 3, de 28-4-1993.)
Aplicação prática
Servia como parâmetro para reconhecer o regime jurídico aplicável ao trabalhador rural, orientando juízes e partes sobre a natureza especial da atividade agrícola.
Observações
Cancelada pela Resolução nº 3, de 28-4-1993; anterior: súmula Balconista (Resolução nº 121/2003); seguinte: súmula Pessoal de obras.
Base legal
- Resolução nº 3/1993
- Resolução nº 121/2003
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