Súmula 56 do TST
CanceladaDireito Trabalhista · Direito Processual do Trabalho · Classificação Profissional
Texto oficial
Balconista (Cancelada pela Resolução n. 121, de 28-10-2003.)
Aplicação prática
Uniformizava a caracterização do trabalhador balconista em reclamatórias trabalhistas, servindo de parâmetro para a atribuição de direitos e encargos decorrentes da função de balcão, até sua revogação.
Observações
Cancelada pela Resolução TST nº 121, de 28-10-2003
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