Súmula 5 do TST

Cancelada

Direito Trabalhista · Direito Coletivo do Trabalho · Negociação Coletiva · Direito Sindical

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

Reajustamento salarial (Cancelada pela Resolução n. 121, de 28-10-2003.)

Aplicação prática

Uniformiza a aplicação dos índices de reajustamento salarial em ações trabalhistas, orientando magistrados e partes a observarem cláusulas de acordo ou convenção coletiva como parâmetro para correções salariais, até sua revogação.

Observações

Cancelada pela Resolução TST nº 121, de 28-10-2003

Base legal

Resolução TST nº 121, de 28-10-2003

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