Súmula 4 do TST

Cancelada

Direito Trabalhista · Direito Processual do Trabalho · Direito Financeiro

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

Custas (Cancelada pela Resolução n. 121, de 28-10-2003.)

Aplicação prática

Não se aplica, em razão do cancelamento pela Resolução TST nº 121, de 28-10-2003.

Observações

Súmula cancelada pela Resolução TST nº 121/2003.

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