Súmula 310 do TST
CanceladaDireito Trabalhista · Direito Processual do Trabalho · Direito Sindical
Texto oficial
Substituição processual. Sindicato (Cancelada pela Resolução n. 119, de 25-9-2003.)
Aplicação prática
Antes de seu cancelamento, a súmula orientava que o sindicato substituísse o trabalhador em juízo para defesa de direitos individuais, independentemente de procurações específicas, facilitando a atuação sindical em demandas trabalhistas.
Observações
Súmula cancelada pela Resolução TST nº 119/2003, sem eficácia atual.
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