Juriscópio

Súmula 256 do TST

Cancelada

Direito Trabalhista · Direito Civil · Direito Empresarial

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

Contrato de prestação de serviços. Legalidade (Cancelada pela Resolução n. 121, de 28-10-2003.)

Aplicação prática

Orientação para reconhecer a legalidade dos contratos de prestação de serviços quando não configurado vínculo empregatício, observando-se os requisitos objetivos e subjetivos do contrato.

Observações

Cancelada pela Resolução nº 121, de 28-10-2003.

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