Súmula 198 do TST
CanceladaDireito Trabalhista · Direito Processual do Trabalho
Texto oficial
Prescrição (Cancelada pelo Enunciado n. 294, Resolução n. 4, de 1989, DJU de 14-4-1989.)
Aplicação prática
Como essa súmula foi cancelada pelo Enunciado 294, não deve ser mais aplicada. Para discutir prescrição em processo trabalhista, deve-se observar o referido enunciado e a Resolução n. 4/1989.
Observações
Cancelada pelo Enunciado n. 294, Resolução n. 4, de 1989, DJU de 14-4-1989.
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