Juriscópio

Súmula 137 do TST

Cancelada

Direito Trabalhista · Saúde e Segurança do Trabalho

Atenção: esta súmula está cancelada e não deve ser citada como entendimento atual sem verificar a jurisprudência recente.

Texto oficial

Adicional de insalubridade (Cancelada pela Resolução n. 121, de 28-10-2003.)

Aplicação prática

Como a Súmula 137 foi cancelada pela Resolução TST nº 121/2003, seu entendimento não se aplica mais às reclamações trabalhistas sobre adicional de insalubridade; deve-se observar a legislação e jurisprudência posteriores à revogação.

Observações

Súmula cancelada pela Resolução TST nº 121, de 28-10-2003; anterior (‘Identidade física’) cancelada pela Resolução TST nº 185, de 14-9-2012.

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