IA para advogado tributarista

O assistente com IA especializado em direito tributário

Pesquise repetitivos do STJ e temas de repercussão geral do STF, o CTN e a execução fiscal, com citações verificadas. A IA conhece o Tema 69 (tese do século), a Súmula 435 e os prazos de prescrição, e nunca inventa um julgado.

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Citação Verificada
Milhões de Acórdãos

O tributário é uma corrida de precedentes. A IA genérica fica para trás.

Tema repetitivo, repercussão geral, modulação de efeitos, prescrição intercorrente: um fundamento errado ou desatualizado derruba a tese.

ChatGPT inventa número de RE/REsp e Tema repetitivo que não existe.

Cada citação é verificada contra a base oficial antes de aparecer, com número, relator e data reais que você confere na fonte.

Aplicar o STJ onde o STF diverge, ou ignorar a modulação de efeitos, arruína a tese.

A IA distingue a posição do STF e do STJ quando divergem e alerta sobre modulação, como no Tema 69, com efeitos apenas a partir de 15/03/2017.

Na execução fiscal, errar prescrição intercorrente ou redirecionamento ao sócio custa o caso.

A IA aplica a Súmula 435 (dissolução irregular), a Súmula 430 (mero inadimplemento não responsabiliza), a Súmula 314 (prescrição intercorrente) e o prazo de 5 anos para redirecionamento (Tema 981).

Cruzar CTN, súmulas vinculantes e repetitivos manualmente é lento e arriscado.

Busca unificada em STJ, STF e TRFs numa pergunta só, com os precedentes que realmente sustentam o caso.

Especialista Tributário

O que o especialista tributário domina

Não é um chat genérico com verniz jurídico. O especialista responde com o CTN, os temas repetitivos e a repercussão geral que decidem a área.

CTN e execução fiscal

  • CTN (Lei 5.172/66): obrigação, crédito, suspensão e extinção, com decadência e prescrição (arts. 173 e 174)
  • Lei 6.830/80 (Execuções Fiscais): CDA, embargos e requisitos de nulidade
  • Prescrição intercorrente: arquivamento por 1 ano + 5 anos (Súmula 314 e art. 40 da LEF)
  • Norma antielisão (art. 116, parágrafo único) e elisão × evasão

Temas do STF e repercussão geral

  • Tema 69: ICMS fora da base do PIS/COFINS (RE 574.706), a "tese do século"
  • Tema 962: não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic na repetição de indébito
  • Tema 1127: é constitucional a penhora do bem de família do fiador em locação (residencial ou comercial)
  • Súmulas vinculantes 8, 24 e 28

Repetitivos e súmulas do STJ

  • Súmula 435 (dissolução irregular) e Súmula 430 (mero inadimplemento não responsabiliza)
  • Súmula 392 (substituição da CDA) e Súmula 314 (prescrição intercorrente)
  • Súmula 436 (declaração constitui o crédito), 460 (compensação não se convalida por MS) e 461 (repetição de indébito por precatório ou compensação)
  • Tema 981 (redirecionamento em 5 anos)

Responsabilidade do sócio (art. 135 CTN)

  • Quem era administrador à época do fato gerador × da dissolução irregular
  • Ônus da prova: Fazenda prova a dissolução; o sócio prova que não administrava
  • Mero inadimplemento não é infração (Súmula 430)
  • Prazo de 5 anos, da citação válida da empresa, para o redirecionamento

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Teste agora com uma tese de Direito Tributário

Descreva o argumento e veja como os tribunais vêm decidindo casos parecidos. Análise gratuita, sem cadastro, feita sobre decisões reais.

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Esta ferramenta analisa padrões em decisões judiciais passadas e não constitui aconselhamento jurídico. Resultados meramente informativos, sem garantia de resultado futuro.

Bases de Dados

A jurisprudência tributária onde ela realmente se decide

O tributário se define nos repetitivos do STJ, na repercussão geral do STF e na execução fiscal dos TRFs. É lá que o Juriscópio pesquisa, com citações verificáveis.

STJ

150 mil acórdãos no acervo

Temas repetitivos em matéria tributária

STF

78 mil acórdãos no acervo

Repercussão geral e súmulas vinculantes

TRF3

220 mil acórdãos no acervo

Execução fiscal federal (SP e MS)

Os números indicam o acervo total indexado de cada tribunal, e não apenas os acórdãos da área.

Como funciona

1

Descreva a questão fiscal

Ex.: "exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS" ou "redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente".

2

A IA pesquisa e verifica

Ela busca em STJ, STF e TRFs, filtra o que é relevante e devolve os precedentes com citação verificada, apontando modulação e divergências.

3

Peça a próxima etapa

Monte os embargos à execução, o mandado de segurança ou um parecer com base no entendimento atual dos tribunais superiores.

IA jurídica vs IA genérica

Por que não usar só o ChatGPT?

IA genérica é ótima para redigir, mas alucina jurisprudência: cria número de RE, cita Tema repetitivo inexistente e ignora a modulação de efeitos, tudo com a mesma confiança.

O Juriscópio verifica cada citação contra a base oficial antes de mostrar, e distingue a posição do STF da do STJ, precedente vinculante de decisão isolada. Veja a diferença lado a lado no comparativo.

Ver o comparativo lado a lado

Perguntas frequentes

Pronto para acelerar sua advocacia tributária?

Comece agora e veja a IA pesquisar STJ e STF, verificar cada precedente e montar a peça, em segundos.

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