IA para advogado tributarista

Inteligência jurídica especializada em direito tributário

Pesquise repetitivos do STJ e temas de repercussão geral do STF, o CTN e a execução fiscal, com citações verificáveis. A IA apoia a análise do Tema 69, da Súmula 435 e dos prazos de prescrição, e as fontes devem ser conferidas antes do uso profissional.

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Citação Verificada
Milhões de Acórdãos

O tributário é uma corrida de precedentes. A IA genérica fica para trás.

Tema repetitivo, repercussão geral, modulação de efeitos, prescrição intercorrente: um fundamento errado ou desatualizado derruba a tese.

ChatGPT inventa número de RE/REsp e Tema repetitivo que não existe.

Cada citação é verificada contra a base oficial antes de aparecer, com número, relator e data reais que você confere na fonte.

Aplicar o STJ onde o STF diverge, ou ignorar a modulação de efeitos, arruína a tese.

A IA distingue a posição do STF e do STJ quando divergem e alerta sobre modulação, como no Tema 69, com efeitos apenas a partir de 15/03/2017.

Na execução fiscal, errar prescrição intercorrente ou redirecionamento ao sócio custa o caso.

A IA aplica a Súmula 435 (dissolução irregular), a Súmula 430 (mero inadimplemento não responsabiliza), a Súmula 314 (prescrição intercorrente) e o prazo de 5 anos para redirecionamento (Tema 981).

Cruzar CTN, súmulas vinculantes e repetitivos manualmente é lento e arriscado.

Busca unificada em STJ, STF e TRFs numa pergunta só, com os precedentes que realmente sustentam o caso.

Especialista Tributário

O que o especialista tributário domina

Não é um chat genérico com verniz jurídico. O especialista responde com o CTN, os temas repetitivos e a repercussão geral que decidem a área.

CTN e execução fiscal

  • CTN (Lei 5.172/66): obrigação, crédito, suspensão e extinção, com decadência e prescrição (arts. 173 e 174)
  • Lei 6.830/80 (Execuções Fiscais): CDA, embargos e requisitos de nulidade
  • Prescrição intercorrente: arquivamento por 1 ano + 5 anos (Súmula 314 e art. 40 da LEF)
  • Norma antielisão (art. 116, parágrafo único) e elisão × evasão

Temas do STF e repercussão geral

  • Tema 69: ICMS fora da base do PIS/COFINS (RE 574.706), a "tese do século"
  • Tema 962: não incidem IRPJ e CSLL sobre a taxa Selic na repetição de indébito
  • Tema 1127: é constitucional a penhora do bem de família do fiador em locação (residencial ou comercial)
  • Súmulas vinculantes 8, 24 e 28

Repetitivos e súmulas do STJ

  • Súmula 435 (dissolução irregular) e Súmula 430 (mero inadimplemento não responsabiliza)
  • Súmula 392 (substituição da CDA) e Súmula 314 (prescrição intercorrente)
  • Súmula 436 (declaração constitui o crédito), 460 (compensação não se convalida por MS) e 461 (repetição de indébito por precatório ou compensação)
  • Tema 981 (redirecionamento em 5 anos)

Responsabilidade do sócio (art. 135 CTN)

  • Quem era administrador à época do fato gerador × da dissolução irregular
  • Ônus da prova: Fazenda prova a dissolução; o sócio prova que não administrava
  • Mero inadimplemento não é infração (Súmula 430)
  • Prazo de 5 anos, da citação válida da empresa, para o redirecionamento

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Descreva o argumento e veja como os tribunais vêm decidindo casos parecidos. Análise gratuita, sem cadastro, feita sobre decisões reais.

Descreva uma tese, situação ou dúvida em até 500 caracteres. Se faltar um detalhe decisivo, perguntamos antes da busca.

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Esta ferramenta analisa padrões em decisões judiciais passadas e não constitui aconselhamento jurídico. Resultados meramente informativos, sem garantia de resultado futuro.

Bases de Dados

A jurisprudência tributária onde ela realmente se decide

O tributário se define nos repetitivos do STJ, na repercussão geral do STF e na execução fiscal dos TRFs. É lá que o Juriscópio pesquisa, com citações verificáveis.

STJ

150 mil acórdãos no acervo

Temas repetitivos em matéria tributária

STF

78 mil acórdãos no acervo

Repercussão geral e súmulas vinculantes

TRF3

220 mil acórdãos no acervo

Execução fiscal federal (SP e MS)

Os números indicam o acervo total indexado de cada tribunal, e não apenas os acórdãos da área.

Como funciona

1

Descreva a questão fiscal

Ex.: "exclusão do ICMS da base do PIS/COFINS" ou "redirecionamento da execução fiscal ao sócio-gerente".

2

A IA pesquisa e verifica

Ela busca em STJ, STF e TRFs, filtra o que é relevante e devolve os precedentes com citação verificada, apontando modulação e divergências.

3

Peça a próxima etapa

Monte os embargos à execução, o mandado de segurança ou um parecer com base no entendimento atual dos tribunais superiores.

Inteligência jurídica vs IA genérica

Por que não usar só o ChatGPT?

IA genérica é ótima para redigir, mas alucina jurisprudência: cria número de RE, cita Tema repetitivo inexistente e ignora a modulação de efeitos, tudo com a mesma confiança.

O Juriscópio verifica cada citação contra a base oficial antes de mostrar, e distingue a posição do STF da do STJ, precedente vinculante de decisão isolada. Veja a diferença lado a lado no comparativo.

Ver o comparativo lado a lado

Perguntas frequentes

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Comece agora e veja a IA pesquisar STJ e STF, verificar cada precedente e montar a peça, em segundos.

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