Política de Privacidade

1. Informações Gerais

O Juriscópio é operado pela Digital Squads LLC, empresa constituída no Estado de Delaware, Estados Unidos, com sede em 8 The Green, STE R, Dover, DE 19901. A Digital Squads LLC atua como controladora dos dados pessoais tratados para operação da plataforma. Esta Política descreve como coletamos, usamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos essas informações.

Ao utilizar o Juriscópio, você concorda com as práticas descritas nesta política. Recomendamos a leitura atenta antes de usar nossos serviços.

2. Dados Coletados

2.1 Dados de Cadastro

• Nome completo
• Endereço de e-mail
• Senha (armazenada por hash, sem conservação da senha em texto legível)
• Dados de autenticação social do Google, quando aplicável

2.2 Dados de Uso

• Histórico de conversas com a IA
• Documentos, imagens e outros conteúdos enviados à plataforma
• Pesquisas realizadas na jurisprudência
• E-mail informado no Termômetro de Tese, preferência opcional de comunicações e vínculo com a análise liberada
• E-mail informado para liberar a demonstração pública do CRM e a preferência opcional de comunicações escolhida no formulário
• Logs de acesso e navegação

2.3 Dados de Pagamento

• Informações de cobrança são processadas diretamente pelo Stripe
• Não armazenamos dados completos de cartão de crédito
• Mantemos os dados financeiros necessários para gerir a relação contratual, incluindo identificadores do cliente, assinatura e fatura no Stripe, plano, status, períodos de cobrança e trial, cancelamento, valores, moeda e situação do pagamento

2.4 Medição de campanha

Mediante consentimento, registramos somente os parâmetros utm_source, utm_medium, utm_campaign, utm_term e utm_content presentes na URL. Eles servem para medir a origem de campanhas e eventos agregados de cadastro, verificação de email, limite de mensagens, checkout e assinatura. Nas medições realizadas pelo Google e pela Vercel, não incluímos email, nome, identificadores de usuário ou sessão, conteúdo jurídico, processos ou documentos.

Quando você consentir, parâmetros UTM válidos podem acompanhar o checkout e a assinatura na metadata do Stripe, exclusivamente para atribuir a campanha de origem do pagamento. Esses registros seguem a retenção aplicável do Stripe e do pagamento.

A Meta atua como fornecedora de medição de campanha, com base em legítimo interesse, por meio do Meta Pixel e da Conversions API. Esse tratamento é independente da sua escolha sobre análises opcionais e mede eventos de visita, leads do Termômetro e da demonstração do CRM, cadastro concluído, início de checkout, início de trial e compra. Conforme o evento, transmitimos nome, horário e identificador do evento, endereço da página, plano, tipo de produto, valor e moeda. Também podemos transmitir identificadores de navegação, como _fbp e _fbc, endereço IP e agente do navegador, além de hashes SHA-256 de e-mail e identificador externo. Nunca enviamos à Meta mensagens, documentos, consultas, processos ou qualquer conteúdo jurídico.

A demonstração pública do CRM usa apenas dados fictícios. Para permitir seu acesso, armazenamos um cookie funcional, HttpOnly, temporário e assinado, sem o seu e-mail no conteúdo do cookie. Ele não é usado para publicidade, perfil ou para acessar dados de clientes reais.

3. Uso dos Dados

Utilizamos seus dados exclusivamente para:

• Fornecer e melhorar nossos serviços
• Processar suas solicitações e consultas jurídicas
• Gerenciar sua conta e assinatura
• Enviar comunicações relevantes sobre o serviço
• Cumprir obrigações legais e regulatórias
• Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados podem ser compartilhados com:

• Stripe: Para processamento de pagamentos
• Provedores de IA: Para processamento de linguagem natural. Quando tecnicamente suportado, configuramos as chamadas para reduzir a persistência, sem excluir retenções temporárias de segurança, prevenção de abuso e cumprimento legal
• Vercel: Para hospedagem e infraestrutura
• Provedores de banco de dados, busca e armazenamento: Para manter contas, conversas, índices, anexos e resultados
• Provedores de comunicação: Para enviar mensagens transacionais, de segurança, cobrança e marketing autorizado
• Google: Para análise opcional de campanha por meio do Google Tag Manager e Google Analytics
• Meta: Para medição de campanha por meio do Meta Pixel e da Conversions API, baseada em legítimo interesse

Não vendemos, alugamos ou comercializamos seus dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

6. Segurança dos Dados

Adotamos medidas técnicas e organizacionais proporcionais aos riscos do serviço, incluindo:

• Transmissão protegida por TLS/HTTPS
• Senhas armazenadas com hash bcrypt
• Controles de acesso e medidas oferecidas pelos provedores de infraestrutura
• Registros técnicos e monitoramento para segurança, fraude e investigação de abuso
• Nenhuma transmissão, armazenamento ou sistema é completamente seguro, portanto não garantimos proteção absoluta contra falhas, ataques ou acessos indevidos

7. Retenção de Dados

• Dados da conta: Mantidos enquanto a conta estiver ativa
• Histórico de conversas: Mantido até exclusão pelo usuário ou encerramento da conta
• Documentos enviados: Podem ser excluídos a qualquer momento pelo usuário
• Logs de sistema: Mantidos por até 12 meses para fins de segurança
• Parâmetros de campanha: Mantidos no navegador por até 30 dias após o consentimento
• Leads do Termômetro e da demonstração do CRM: Mantidos enquanto necessários para disponibilizar o resultado ou a demonstração, medir a campanha e gerir o relacionamento. A preferência de marketing pode ser alterada ou revogada pelo canal de privacidade
• Contraprova Express: A partir de 30 dias, o texto e o resultado detalhado são removidos; permanecem apenas métricas técnicas e agregáveis, sem o conteúdo jurídico. Até a remoção, o resumo derivado pode ser consultado por quem tiver o link; a página solicita não indexação e não envia a URL como referência em links externos, mas o link não funciona como controle de acesso
• Após encerramento da conta, dados são excluídos em até 30 dias, exceto quando houver obrigação legal de retenção

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018), você tem direito a:

• Acesso: Solicitar cópia dos seus dados pessoais
• Correção: Corrigir dados incompletos ou desatualizados
• Exclusão: Solicitar a exclusão dos seus dados
• Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
• Revogação: Revogar o consentimento a qualquer momento
• Oposição: Opor-se a determinados tratamentos de dados
• Informação: Saber com quem seus dados são compartilhados

9. Cookies e Tecnologias de Rastreamento

Utilizamos cookies essenciais para:

• Manter sua sessão de login ativa
• Lembrar suas preferências
• Manter o código de indicação informado pelo visitante, quando aplicável

Vercel Analytics, Google Tag Manager e Google Analytics são carregados somente após seu consentimento para análises opcionais. O Google Analytics é carregado pelo Google Tag Manager. O Meta Pixel não é carregado no chat, áreas privadas do Raio-X, análises da Contraprova, resultados compartilhados do Termômetro, páginas de conta e administração, retornos de pagamento nem páginas com tokens de autenticação. Quando uma conversão começa em uma dessas áreas, a Conversions API usa uma origem sem o caminho privado e sem o conteúdo jurídico. Nas demais páginas, a medição da Meta permanece ativa independentemente da escolha abaixo. Ao aceitar, podemos guardar os parâmetros UTM acima por 30 dias no navegador para atribuir eventos permitidos à campanha. Não coletamos nem enviamos gclid como parâmetro próprio.

O código de indicação pode ser usado para aplicar benefícios comerciais vinculados a uma indicação. A criação de identificador de visitante, o registro de visita, conversão ou lead de indicação dependem do consentimento para análises. Ao revogar ou recusar, interrompemos Google, Vercel, UTMs e outros identificadores analíticos opcionais, preservamos o código funcional de indicação e a medição da Meta, inclusive _fbp e _fbc. Você pode apresentar oposição ao tratamento baseado em legítimo interesse pelo canal de privacidade abaixo. O pedido será avaliado nos termos da legislação aplicável. A revogação não apaga retroativamente registros já enviados a fornecedores, inclusive os dados UTM já incluídos na metadata do Stripe.

10. Transferência Internacional

A Digital Squads LLC está sediada nos Estados Unidos e utiliza fornecedores de infraestrutura, análise, inteligência artificial, comunicação e pagamentos que podem tratar dados nos Estados Unidos, Brasil, Europa e outros locais onde operem. As transferências utilizam os contratos, controles dos fornecedores e mecanismos exigidos pela legislação de proteção de dados que seja aplicável ao tratamento. Informações adicionais podem ser solicitadas pelo canal de privacidade.

11. Menores de Idade

Contas do Juriscópio são destinadas a maiores de 18 anos. Como documentos jurídicos podem conter dados de menores ou de outros terceiros, o usuário declara possuir autorização e base legal adequadas para inseri-los e deve limitar o envio ao estritamente necessário. Se identificarmos tratamento incompatível com esta Política ou com a legislação aplicável, poderemos restringir o acesso, remover o conteúdo ou adotar outras medidas apropriadas.

12. Alterações na Política

• Reservamo-nos o direito de alterar esta política a qualquer momento
• Alterações significativas serão comunicadas por e-mail
• O uso continuado após alterações constitui aceitação
• A versão atualizada estará sempre disponível nesta página

13. Canal de Privacidade

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, entre em contato:

• E-mail: suporte@juriscopio.com.br

14. Legislação Aplicável

• Esta Política e as relações contratuais com a Digital Squads LLC são regidas pelas leis do Estado de Delaware, Estados Unidos
• Disputas serão submetidas exclusivamente aos tribunais estaduais ou federais competentes localizados em Delaware, Estados Unidos
• Quando aplicável ao tratamento, observamos os direitos e deveres previstos na legislação obrigatória de proteção de dados
• A escolha de lei e foro será aplicada na máxima extensão permitida pela legislação obrigatória aplicável